Termos de Uso

BOOKESS oferece em seu "site" serviço de criação, publicação e visualização de obras literárias desenvolvidas pelos USUÁRIOS.

O USUÁRIO deve preencher o formulário cadastral fornecendo informações e dados verdadeiros e precisos, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" BOOKESS, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

As restrições anteriores podem ser flexibilizadas desde que expressamente autorizadas pelo USUÁRIO autor da obra literária.

Também é vedado ao USUÁRIO:

O USUÁRIO está ciente de que:

Por ser um "site" que disponibiliza gratuitamente o serviço de divulgação do material literário, BOOKESS não se responsabiliza pelo conteúdo do material criado e divulgado pelos USUÁRIOS, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

BOOKESS igualmente não se responsabiliza:

BOOKESS poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desativar o material literário que esteja em discordância com as regras do site, que viole direitos autorais, que não contenha advertência de censura compatível com a obra literária, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site BOOKESS.

Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do BOOKESS), a aparência, a organização e a estrutura do BOOKESS são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem direitos de terceiros, lei ou norma a que estejam subordinados, tais como contratos, documentos, acordos. A violação de tais direitos possibilitará a respectiva indenização aos prejudicados, seja BOOKESS, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

Eventuais erros no funcionamento do "site" supra indicado serão corrigidos durante o período que for necessário à manutenção. BOOKESS não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site.

Quaisquer avisos ou comunicados, que uma das partes tenha de fazer a outra parte com relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão considerados entregues eficazmente no endereço constante no preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos, mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviados por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviados por e-mail ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

A ferramenta "Embeddable Book", mencionada no item 2, disponibiliza um código que será utilizado para inserção da sinopse. É terminantemente proibido modificar o referido código ou utilizá-lo para finalidade que não aquela estritamente prevista na ferramenta. Esta ferramenta não pode ser utilizada por pessoas jurídicas para fins comerciais.

De acordo com a Lei do Livro, nº 10.753, de 30 outubro de 2003; que institui a 'Política Nacional do Livro'; especificamente no Capitulo III - "Da Editoração, Distribuição e Comercialização do Livro", Art. 6º:

"Na editoração do livro, é obrigatória a adoção do Número Internacional Padronizado (ISBN) para publicação."

Sendo assim, reserva-se no direito de estabelecer as seguintes regras:

A BOOKESS repassa os royalties ao USUÁRIO sempre que este possua um livro que tenha uma venda concretizada feita no mês anterior ao de recebimento. Entende-se por concretizada a venda efetuada e confirmada pelo órgão assim escolhido para a efetivação. BOOKESS reserva-se no direito de escolher a entidade responsável pelo recebimento e confirmação de pagamentos sem que a mesma necessite comunicar de qualquer forma o USUÁRIO.

Para tanto, reserva-se no direito de estabelecer as seguintes regras:

Entre em contato com a Bookess no endereço abaixo.

Bookess Editora
Rua Lauro Linhares, 589 - 3° andar
Florianópolis
88036-001 - SC Brasil

As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.